Ir para o conteúdo
  • (71) 99662-7515
  • contato@advogado.salvador.br
  • Seg - Sex, 09.00 - 19.00
Facebook Twitter Youtube Linkedin Instagram
Fale Conosco
  • Início
  • Advogados
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Contato
Advogado em Salvador

Categoria: Direito Médico e da Saúde

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia

De acordo com a 3ª câmara Cível do TJ/BA, o plano de saúde deverá custear procedimento de fertilização in vitro. A decisão reformou sentença ao entender que o planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição Federal e que os planos de saúde devem cobrir procedimentos para este fim. Uma mulher, diagnosticada com infertilidade teve […]

  • Salvador, Bahia
  • contato@advogado.salvador.br
  • WhatsApp: (71) 99662-7515

Áreas de Atuação

  • Direito Civil
  • Direito Imobiliário
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito Digital
  • Direito Trabalhista
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal

Links

Menu
  • Início
  • Advogados
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Contato
Menu
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade

Artigos Recentes

  • Pensão por Morte: Quem tem direito e como funciona?
  • BPC/LOAS: Quem tem direito e quais os requisitos do benefício do INSS?
  • Demissão em comum acordo: quais os direitos e como funciona na prática?
  • Aviso prévio trabalhado e indenizado: como funciona e quais os efeitos?
  • Rescisão Indireta: Como ocorre a rescisão contratual por culpa do empregador?
Copyright © Advogado em Salvador | Charles Noerenberg
Acompanhe-nos
Facebook Twitter Youtube Linkedin