O surgimento de novos escritórios de advocacia em Salvador se torna visível à medida que as universidades também estão se espalhando, segundo avaliam alguns juristas. Nos anos 2000, somente cinco universidades ofereciam o curso de Direito e o número de escritórios não passava de 500. Atualmente, os estudantes da capital baiana têm à disposição uma lista crescente de faculdades, em uma cidade com cerca de dois mil escritórios.
Segundo análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano de 2016 quase 5 mil baianos se tornaram bacharéis em Direito. Só em Salvador, foram 2.494 concluintes. Nem todos eles se tornam advogados: a reprovação no exame da OAB, necessário para exercer a função, ou planos de passar em concursos públicos são dois dos motivos que os afastam da profissão.
Assim, com 43.975 advogados, o equivalente a toda a população de São Sebastião do Passé, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a Bahia tem a sexta maior concentração desses profissionais do país e é o quarto estado com mais escritórios em funcionamento.
A expansão dos escritórios de advocacia em Salvador, onde o fenômeno é mais expressivo, ganha um volume nunca antes visto, contudo, após o dia 12 de janeiro de 2016. Os advogados conquistam, na data, uma vitória inédita, verdadeiro divisor de águas na história da profissão: ganham a permissão de abrirem sozinhos o próprio escritório, sem obrigatoriedade de sócios, como previa a lei até então. Basta, a partir daí, pedir o registro na OAB e, depois, se registrar na Receita Federal e conseguir o alvará da prefeitura.
Dos escritórios abertos, seja em Salvador ou no interior, 80% são resultado da possibilidade de independência, estima Humberto Valverde, presidente da Comissão Sociedades de Advogados da OAB-BA. “Existiam escritórios informais, o advogado atuava como pessoa física. Com a mudança, muitos se formalizaram, impactando esse número de escritórios“, justifica.
A formação de cada vez mais bacharéis em Direito, associada à febre dos escritórios em Salvador, tem sido motivo de preocupação. Se por um lado, a popularização das universidades aliviou a concorrência, a qualidade das instituições é colocada sob suspeita.
Enfim, ainda são necessários vários ajustes para que haja uma advocacia de qualidade surgindo a partir das faculdades, proporcionando assim profissionais que prezam pela defesa do direito e a prática da justiça.
Fonte: Correio 24 Horas
