Alugar um imóvel pode se tornar um enorme desafio se considerarmos a busca por uma localização adequada, próximo do trabalho e da escola das crianças, como são as vagas de garagem, se fica nas proximidades do comércio, e, além de tudo isso, tratar da burocracia, ou seja, a negociação, possíveis garantias para finalmente assinar o contrato de locação.
Considerando estes pressupostos, a atenção ao conteúdo e às cláusulas do contrato é de vital importância para que tudo prossiga sem problemas. Por isso, apresentamos abaixo os principais aspectos que devem ser observados em um contrato de aluguel para evitar problemas futuros.
Os dados pessoais do locador e locatário
Primeiro, verifique se o documento possui dados pessoais do locador e do locatário de forma detalhada para que haja uma identificação precisa das partes.
Confira se os dados a seguir estão presentes, caso contrário, solicite a adequação necessária: nome completo, profissão, estado civil, documento de identidade, endereço das partes, além da descrição do imóvel objeto da locação com a sua devida localização.
O valor do aluguel
O contrato de locação precisa informar o valor do aluguel, pago mensalmente, incluindo detalhes acerca dos reajustes que poderão ocorrer, devendo seguir a periodicidade e os índices relacionados na Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato).
Além disso, lembre-se de incluir a previsão de quem será o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel, o local e período que os pagamentos deverão ser realizados, também qual será a garantia locatícia, no caso de inedimplemento (fiador, seguro fiança ou caução).
Os deveres do locador e do locatário
Ambas as partes, tanto o locador como o locatário possuem deveres que devem constar no documento, assim como a descrição detalhada do imóvel, indicando as suas condições e definindo as responsabilidades de cada um. É importante também deixar especificado o dever do locador de arcar com os problemas estruturais que poderão acontecer.
O locatário, em contrapartida, tem a obrigação de pagar o aluguel no data combinada e arcar com as demais despesas do imóvel enquanto estiver na posse, como as contas de água, energia elétrica e o condomínio.
Ainda, o locatário deve zelar pela conservação do imóvel, por isso, verifique no contrato se imóvel deve ser entregue com algum tipo de obrigação, como a exigência de pintura ao final do período de locação, por exemplo.
Os direitos e penalidades
O destaque final fica por conta da previsão de obrigações e multas para o caso de não cumprimento de alguma cláusula contratual, seja por parte do locador ou do locatário, sendo papel de ambos combinarem e adequarem de forma expressa no documento todas as condições e consequências inerentes às infrações contratuais, evitando possíveis abusos e garantindo direitos.
Dificuldades podem surgir e dúvidas podem vir à tona quando for analisar um contrato de locação, mas, havendo insegurança, busque ajuda especializada para evitar prejuízos.
