Inventário Extrajudicial: Guia completo sobre o procedimento em cartório
O inventário extrajudicial é uma das formas mais práticas e rápidas para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Diferente do inventário judicial, ele é realizado diretamente em cartório, o que reduz a burocracia e o tempo de conclusão. Entenda como funciona o inventário em cartório, quem pode fazer, quais documentos são […]
Como vender imóvel de herança e quais documentos são necessários?
Receber um imóvel de herança pode ser um alívio financeiro para muitas famílias, mas também gera dúvidas: é possível vender antes da partilha? quais documentos são exigidos? como funciona quando existem vários herdeiros? e quais impostos incidem sobre a venda? A venda de imóvel herdado é um tema recorrente na prática do direito de família […]
Guia completo do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual previsto no art. 155, I, da Constituição Federal, sendo de competência dos estados e do Distrito Federal. Ele incide sobre a transmissão de bens e direitos em duas hipóteses: a sucessão em razão do falecimento (causa mortis) e a doação em vida […]
Quais as consequências de um inventário atrasado?
O falecimento de alguém induz automaticamente a necessidade de regularização da comunicação do seu patrimônio, ou seja, o levantamento de bens e direitos do de cujus que serão partilhados aos herdeiros e servindo para quitação de possíveis credores a partir do espólio, sendo este processo realizado através do inventário. O inventário pode ser realizado de […]