A compra e venda de imóvel exige controle e gerenciamento sobre uma série de documentos, sendo a escritura e o registro de imóveis dois importantes instrumentos que fazem parte do processo, cada um com a sua finalidade e características próprias. A compra
Leia mais
Alugar um imóvel pode se tornar um enorme desafio se considerarmos a busca por uma localização adequada, próximo do trabalho e da escola das crianças, como são as vagas de garagem, se fica nas proximidades do comércio, e, além de tudo isso,
Leia mais
Só por considerar a possibilidade de realização do divórcio em cartório, a modalidade já nos convence de ser mais vantajoso do que o divórcio judicial, mas mesmo assim disponibilizamos uma lista de motivos para você optar definitivamente pelo divórcio extrajudicial. Para evitar
Leia mais
O chamado divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é caracterizado por não ter a necessidade de assistência do Poder Judiciário, mas com todo o procedimento feito perante o Tabelião. A opção do divórcio extrajudicial foi estabelecido com o objetivo de facilitar a separação
Leia mais
Falar sobre divórcio não costuma ser algo fácil, pois trata-se de uma situação que pode gerar dor de cabeça, angústia e preocupação para alguns. Mesmo que o procedimento seja consensual, considerando acordo entre as partes, existem os efeitos prejudiciais, entre eles, a
Leia mais
O falecimento de alguém induz automaticamente a necessidade de regularização da comunicação do seu patrimônio, ou seja, o levantamento de bens e direitos do de cujus que serão partilhados aos herdeiros e servindo para quitação de possíveis credores a partir do espólio,
Leia mais
Conforme prevê a legislação brasileira, todos os bens podem ser usucapidos, porém, há uma distinção entre os bens imóveis, como terrenos, casas, prédios, galpões, por exemplo, e os bens móveis, como carros, motocicletas, equipamentos, entre outros. No artigo 1.238 do Código Civil
Leia mais
De acordo com a 3ª câmara Cível do TJ/BA, o plano de saúde deverá custear procedimento de fertilização in vitro. A decisão reformou sentença ao entender que o planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição Federal e que os planos de
Leia mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi instituída pelo presidente da República do Brasil Getúlio Dornelles Vargas, em 21 de março de 1932, por meio do decreto 21.175/32, e em seguida regulamentado pelo decreto 22.035/32, de 29 de outubro de
Leia mais
Apesar de muitos trabalhadores conhecerem seus direitos, muitos não sabem que esses direitos são garantidos mesmo que o empregador não assinar sua carteira de trabalho. Assim, os direitos trabalhistas estão garantidos, devendo o empregador arcar com todos os custos, seguindo este obrigado
Leia mais